Casinha de cachorro na calçada gera conflito em Fernandópolis

O que para alguns vizinhos é um gesto de cuidado com cães comunitários, para outros representa ocupação indevida do espaço público e até risco à segurança

Por Breno Guarnieri -

A instalação de uma casinha de cachorro na calçada tem causado desentendimento entre moradores do Jardim Paraíso, zona norte de Fernandópolis. O que começou como uma iniciativa para abrigar um animal acabou provocando discussão e troca de reclamações entre vizinhos.

Segundo relatos, a estrutura foi colocada no passeio público para proteger um cão da chuva e do sol. No entanto, moradores próximos afirmam que a casinha estaria atrapalhando a passagem de pedestres e gerando incômodo, principalmente por causa de latidos e da sujeira no local.

De um lado, há quem defenda a atitude como um gesto de solidariedade com o animal. De outro, vizinhos alegam que a calçada é espaço público e precisa permanecer livre para circulação, além de questionarem a responsabilidade pela limpeza e manutenção da área.

“O problema surge quando nem todos concordam com a ideia. É uma pena, pedi ao meu marido para desmontar a casinha e vou colocar o Bily (cachorro) dentro de casa, onde não há muito espaço para ele, por isso cuido dele na calçada”, dispara a dona da casa onde o cachorro é cuidado na calçada. 

O que diz a lei?

De modo geral, o Código Civil determina que o uso da propriedade não deve prejudicar o sossego, a saúde e a segurança dos demais moradores. Além disso, normas municipais podem prever multa para quem obstruir calçadas.

Advogados consultados pela reportagem de Ethos + orientam que, antes de instalar qualquer estrutura na via pública, o ideal é consultar a Prefeitura. Em casos de conflito, o diálogo ainda é o melhor caminho e, se necessário, a mediação pode evitar que a situação evolua para processos judiciais.

A discussão revela um desafio maior: equilibrar empatia com os animais e respeito ao espaço coletivo