Projeto de Carlos Cabral vira lei e reforça segurança em piscinas

O projeto recebeu o nome de Lei Manuela em referência a uma menina fernandopolense vítima de um acidente em piscina ocorrido meses atrás

Por EthosLegislativo -

Batizada de “Lei Manuela”, norma aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção em sistemas de sucção de piscinas e similares

A atuação do vereador Carlos Antônio de Jesus Cabral, o Carlos Cabral, resultou na criação de uma nova legislação voltada à prevenção de acidentes em piscinas no município de Fernandópolis. De autoria do parlamentar, o Projeto de Lei nº 94/2025 foi aprovado pela Câmara Municipal e, posteriormente, sancionado pelo prefeito João Paulo Cantarella, dando origem à Lei nº 5.699, conhecida como Lei Manuela.

A nova norma estabelece a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de proteção e segurança em sugadores de piscinas, sistemas de sucção, cascatas e estruturas similares, com o objetivo de prevenir acidentes graves envolvendo usuários desses espaços. A proposta apresentada por Carlos Cabral foi construída com foco na proteção da vida, especialmente de crianças e famílias que frequentam clubes, hotéis, áreas de lazer e piscinas de uso coletivo.

O projeto recebeu o nome de Lei Manuela em referência a uma menina fernandopolense vítima de um acidente em piscina ocorrido meses atrás, em um hotel na região de Campinas. Ao apresentar a matéria, o vereador Carlos Cabral transformou a comoção provocada pelo caso em uma iniciativa legislativa concreta, voltada à prevenção e à adoção de medidas de segurança mais rígidas no município.

A proposta foi analisada no âmbito do Poder Legislativo, recebeu parecer jurídico e seguiu regularmente sua tramitação até ser levada ao plenário, onde foi aprovada na sessão de 13 de fevereiro, com apenas um voto contrário. A aprovação consolidou o entendimento da maioria dos vereadores sobre a relevância da matéria e sobre a necessidade de Fernandópolis avançar na proteção de usuários de piscinas e equipamentos semelhantes.

Com a sanção, a lei passou a vigorar no município em 10 de março de 2026. Caberá agora ao Poder Executivo regulamentar a aplicação da norma, definindo critérios técnicos para instalação, manutenção e fiscalização dos dispositivos de segurança previstos no texto aprovado pela Câmara.

A aprovação da Lei Manuela reforça o papel da Câmara Municipal de Fernandópolis na formulação de propostas com impacto direto na vida da população. No caso específico do projeto de autoria do vereador Carlos Cabral, a iniciativa legislativa ganha relevância por aliar sensibilidade diante de uma tragédia, resposta institucional e criação de um instrumento legal com potencial de evitar novos acidentes.

*Com informações da Câmara Municipal de Fernandópolis

Projeto de Carlos Cabral vira lei e reforça segurança em piscinas em Fernandópolis